Registro na Biblioteca Nacional

1. Rubricar todas as páginas da tese.

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2. Xerox do CPF, Carteira de Identidade e comprovante de residência.

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3. Preencher formulário próprio (Requerimento para Registro e/ou Averbação). DOWNLOAD.

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4. Trazer comprovante original de pagamento de boleta bancária no valor de  R$20,00 (pagamento somente no Banco do Brasil), conforme as orientações descritas abaixo, a fim de retirada on line da guia de recolhimento da união.

GRU: CLIQUE AQUI

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Preencha o formulário de requerimento de registro conforme as instruções a seguir:

• Não preencher os campos 1 e 8.

• O título (2.1) é a principal informação fornecida para identificação da obra intelectual, sendo, portanto, um dos campos obrigatórios.

• O título indicado na cópia da obra intelectual deve estar indicado exatamente da mesma forma no formulário.

• O número total de páginas (2.4) deve corresponder exatamente à cópia depositada. Inconsistências nesse dado implicarão a necessidade de esclarecimentos.

• Os dados de publicação (2.5) somente devem ser preenchidos caso a cópia da obra seja depositada em formato de livro publicado (ver lei do livro).

• O campo de averbação (2.6) deve ser utilizado para justificar o pedido, podendo ser complementado pelo campo de observações (6).

• O requerente deve preencher o campo 3, fornecendo obrigatoriamente o nome, CPF /CNPJ e endereço.

• Os demais autores e titulares, quando existirem, deverão ser informados pelo requerente, que indicará, no mínimo, nome, CPF/CNPJ e vínculo com a obra.

• O campo 4 somente deve ser preenchido caso o requerente seja menor de 18 anos.

• O campo 5 deve ser utilizado quando a obra intelectual que se pretende o registro for criada a partir da transformação de outra previamente publicada ou registrada.

• O campo 6 deve ser utilizado para esclarecimentos que possam facilitar o andamento do processo.

• O campo que finaliza o formulário (7) é o que traz a declaração de responsabilidade, devendo ser obrigatoriamente preenchido com a data, o local e a assinatura manuscrita do requerente ou seu representante legal.

• Formulários antigos ou alterados em sua formatação original não serão conhecidos.